Áreas de Atuação
Soluções jurídicas completas e especializadas para cada necessidade
A Santos & Conti Advogados oferece assessoria jurídica especializada em múltiplas áreas do Direito. Nossa equipe combina conhecimento técnico aprofundado com atendimento humanizado para garantir a melhor solução para cada caso.
Direito Cível
O Direito Cível está presente nas mais diversas situações do dia a dia, envolvendo contratos, cobranças, indenizações, responsabilidade civil, questões patrimoniais e conflitos entre pessoas físicas e jurídicas. Atuamos de forma estratégica e personalizada, buscando sempre a solução mais eficiente para cada caso.
- Indenizações por danos morais e materiais
- Cobranças e execuções
- Elaboração e revisão de contratos
- Responsabilidade civil
- Direito de propriedade e posse
- Obrigações e relações contratuais
Direito Criminal
A atuação criminal exige conhecimento aprofundado da legislação e resposta rápida diante de investigações, prisões e processos penais. Prestamos assistência jurídica em todas as fases da persecução penal, assegurando a ampla defesa e o respeito às garantias constitucionais.
- Defesa em inquéritos policiais
- Acompanhamento em delegacias
- Audiências de custódia
- Habeas corpus e medidas urgentes
- Defesa em processos criminais
- Recursos em tribunais
Direito do Trabalho
As relações de trabalho exigem segurança jurídica e observância constante da legislação trabalhista. Atuamos tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na assessoria preventiva de empresas, oferecendo soluções que reduzem riscos e promovem conformidade legal.
- Reclamações trabalhistas
- Rescisões contratuais
- Verbas rescisórias
- Assédio moral e sexual
- Horas extras e adicionais
- Consultoria preventiva para empresas
Direito do Consumidor
Problemas com produtos, serviços, instituições financeiras e cobranças indevidas podem gerar prejuízos significativos. Nossa equipe atua para garantir o cumprimento da legislação consumerista, buscando a reparação dos danos sofridos e a proteção dos interesses dos consumidores.
- Cobranças indevidas
- Negativação irregular
- Conflitos com bancos e instituições financeiras
- Falha na prestação de serviços
- Cancelamento de contratos
- Indenizações por danos morais e materiais
Direito Administrativo
Prestamos assessoria jurídica especializada para pessoas físicas, empresas, organizações da sociedade civil e agentes públicos que mantêm relações com órgãos e entidades governamentais, na prevenção de riscos, defesa de direitos e busca de soluções eficientes perante o poder público.
- Licitações e contratos administrativos
- Processos administrativos
- Defesa de servidores públicos
- Improbidade administrativa
- Concursos públicos
- Assessoria em relações com órgãos governamentais
Direito Previdenciário
O sistema previdenciário possui regras complexas e constantes alterações. Nossa atuação visa assegurar que segurados obtenham os benefícios a que têm direito, por meio de planejamento previdenciário, requerimentos administrativos e ações judiciais.
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária e permanente
- BPC/LOAS
- Revisão de benefícios
- Planejamento previdenciário
Direito Empresarial
Empresas precisam de suporte jurídico qualificado para tomar decisões seguras, reduzir riscos e aproveitar oportunidades. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, oferecendo soluções que contribuem para a organização, desenvolvimento e sustentabilidade dos negócios.
- Constituição e estruturação de empresas
- Contratos empresariais
- Recuperação de crédito
- Planejamento societário
- Reorganização empresarial
- Consultoria jurídica contínua
Direito Associativo
Prestamos assessoria jurídica especializada para associações, institutos, entidades filantrópicas, organizações esportivas, culturais e demais organizações da sociedade civil, desde a constituição até a gestão cotidiana.
- Constituição de associações e institutos
- Elaboração e atualização de estatutos sociais
- Assembleias e regularização documental
- Governança e compliance institucional
- Títulos, certificações e qualificações
- Consultoria jurídica permanente
Parcerias com o Poder Público
Somos especializados na estruturação, execução e acompanhamento de parcerias entre organizações da sociedade civil e a Administração Pública, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC — Lei nº 13.019/2014).
- Chamamentos públicos
- Termos de Fomento e Colaboração
- Acordos de Cooperação
- Elaboração e análise de planos de trabalho
- Prestação de contas
- Capacitação de gestores e dirigentes
