Direito Criminal
A atuação criminal exige conhecimento aprofundado da legislação e resposta rápida diante de investigações, prisões e processos penais. Prestamos assistência jurídica em todas as fases da persecução penal, assegurando a ampla defesa, o contraditório e o respeito às garantias constitucionais.
Atuamos com estratégia e compromisso para garantir que todo cidadão tenha acesso a uma defesa técnica de qualidade, independentemente da complexidade do caso.
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Perguntas Frequentes
Tire suas principais dúvidas sobre Direito Criminal
O que fazer ao ser preso ou intimado em uma delegacia?+
Permaneça em silêncio e exija a presença de um advogado. Todo cidadão tem direito à assistência jurídica, e qualquer declaração pode ser usada contra você. O advogado acompanhará o interrogatório, verificará a legalidade da prisão e adotará as medidas cabíveis.
Como funciona uma audiência de custódia?+
A audiência de custódia é realizada nas 24 horas seguintes à prisão em flagrante. O juiz avalia a legalidade da prisão e decide se mantém a prisão preventiva, concede liberdade provisória ou aplica medidas cautelares alternativas. A presença do advogado é essencial nesse momento.
O que é habeas corpus e quando é usado?+
Habeas corpus é uma ação constitucional que protege o direito de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser impetrado quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
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